Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Responsabilidade solidária/subsidiária. O fato de a 2ª Reclamada ser a única adquirente da produção da 1ª Reclamada não caracteriza a sociedade invocada pelo Reclamante, a ponto de responsabilizá-la solidariamente pelos créditos trabalhistas.

Empresas promotoras de festas têm direito à isenção de impostos; especialista explica

Imaculada Gordiano, sócia fundadora do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados explica

Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

?brasilianização? da sociedade e da Justiça criminal, defendeu uma campanha pela vida digna da

A prosa jurídica em Machado de Assis

nascida retomou uma leitura sociológica e profunda da  sociedade dominante brasileira. Trouxe à baila

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

dignidade de todos os indivíduos, surgiu com a promulgação da Carta Magna Brasileira de 1988, no

A obesidade mental

O pior problema da sociedade moderna

Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.

Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Honorários advocatícios. Sociedade de economia mista.

Consumidores X Empresários

Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Gravar conversa dos advogados com os presos é a volta do arbítrio, afirma OAB

e presos, sigilo que a legislação brasileira diz ser inviolável.

Hitler: infalível, invencível e insano

A sociedade alemã se acomodou em Hitler.

Tribunal nega pedido de anulação e retificação de quotas societárias

Decisão manteve dissolução parcial de sociedade.

Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno

Ação em face de sociedade UNISUAM

Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.

Empresa pública ou sociedade de economia mista.

Caminho alternativo para negociar o tarifaço

Ives Gandra critica a política de Lula frente ao “tarifaço” e defende que setor privado negocie com EUA para mitigar impactos na economia brasileira

Conselho dos Direitos da Mulher discute ações de enfrentamento à violência

Abertura da reunião destaca construção das Casas da Mulher Brasileira e do projeto de lei que transforma o Ligue 180 em política de estado

Marco Aurélio na XXI Conferência: Brasil precisa de Justiça e não de "justiçamento"

carcerária brasileira atual chegasse a 40% de presos provisórios

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Direitos Humanos Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade

Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas

Aqueles que tentam convencer a sociedade de que a redução da maioridade penal vai resolver o